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Henrique Vinícius Francisco Pereira
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (3)
Henrique Vinícius Francisco Pereira
Modelo ·
há 3 anos
modelo de parecer jurídico
PARECER JURÍDICO Ao (NOME DO CLIENTE) USO DA IMAGEM DE PACIENTES. UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA. DIREITO DE IMAGEM.REGRAMENTO JURÍDICO. I – RELATÓRIO Trata-se de examinar a possibilidade do uso da imagem...
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Henrique Vinícius Francisco Pereira
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso Inominado: espera em fila de Banco
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº... IDOSA - PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO...
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Henrique Vinícius Francisco Pereira
Artigo ·
há 7 anos
FGTS: além das contas inativas, quando e quem pode sacar
Condições e documentos para saque do FGTS Conheça as situações nas quais você pode sacar os recursos de sua conta vinculada e confira os documentos necessários para o saque: 1. Demissão sem justa...
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Henrique Vinícius Francisco Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião Urbano e suas modalidades
Este artigo, busca tratar de forma direta, as espécies de Usucapião e o novo procedimento extrajudicial, que veio com NCPC . As ações de usucapião, vem disciplinadas em nosso ordenamento jurídico,...
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Henrique Vinícius Francisco Pereira
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Impugnação à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO.. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... Processo nº:... XXXX, alhures qualificado nos autos do processo em epígrafe em face de XXX. E XXX, em causa...
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